Em uma decisão histórica, anunciada no dia no início de abril deste ano, o governo de Goiás comunicou a devolução de R$ 31 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados indevidamente sobre a energia solar gerada por sistemas de micro e minigeração distribuída. A medida beneficia mais de 256 mil consumidores e reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade, posicionando Goiás como uma referência nacional no incentivo à energia limpa.
Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa decisão e analisar o que ela representa para consumidores, empresas e para o futuro do setor fotovoltaico.
Entre setembro e dezembro de 2024, consumidores de energia solar em Goiás passaram a ver em suas contas de luz a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Essa cobrança gerou polêmica, pois contrariava o entendimento de que, na geração distribuída, não há circulação de mercadoria, apenas o armazenamento temporário de energia na rede de distribuição.
A situação trouxe insegurança para investidores e consumidores que apostaram na energia solar como uma alternativa econômica e sustentável.
No entanto, o cenário mudou quando o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em resposta a uma ação movida pelos partidos União Brasil e MDB, concedeu liminar suspendendo a cobrança do ICMS sobre a energia solar.
Em seguida, no dia 11 de abril de 2025, o governador Ronaldo Caiado oficializou não apenas a suspensão, mas também a devolução dos valores pagos indevidamente. De acordo com o anúncio, os créditos serão aplicados diretamente nas contas de energia dos consumidores, até que o ressarcimento esteja completo.
Segundo Caiado, a medida nao deixa apenas de cobrar, mas dá um passo a mais: a devolução do dinheiro. “É uma diminuição da conta de energia do gerador, que pagou um valor a mais em dezembro. Ele terá esse crédito até que seja quitado 100% do valor”, declarou durante coletiva de imprensa.
Vale destacar que a restituição do ICMS gera benefícios importantes para quem já investiu ou pensa em investir em sistemas fotovoltaicos:
Além disso, todos estes avanços aumentam a atratividade do setor, favorecendo não apenas residências, mas também empresas e propriedades rurais.
Atualmente, Goiás figura entre os principais estados brasileiros em potência instalada de energia solar, seja em telhados residenciais, empresas, indústrias ou fazendas.
Agora, com a devolução do ICMS e a segurança reforçada, o estado consolida ainda mais sua posição no mapa da energia renovável no Brasil. A tendência é de crescimento acelerado na instalação de sistemas fotovoltaicos, beneficiando toda a cadeia produtiva, ou seja, de fabricantes a instaladores.
Além disso, a decisão do governo cria um ambiente ainda mais favorável para o desenvolvimento de novos projetos solares em Goiás. Para quem atua no setor, como a Metal Light Solar Estruturas, surgem oportunidades importantes, como:
Ou seja, investir em estrutura de qualidade é fundamental para aproveitar ao máximo os benefícios da energia solar -, e é nisso que a Metal Light Solar Estruturas se destaca.
Portanto, a devolução de R$ 31 milhões em ICMS sobre energia solar marca um passo importante para o fortalecimento da geração distribuída em Goiás. A medida corrige uma cobrança indevida, traz alívio financeiro para milhares de consumidores e estimula novos investimentos em energia limpa.
Para empresas, produtores rurais e integradores que planejam crescer no setor fotovoltaico, o momento é agora: o mercado goiano nunca esteve tão favorável.
Quer saber como sua empresa pode se beneficiar das novas políticas energéticas em Goiás? Entre em contato com a Metal Light Solar Estruturas e descubra as melhores soluções em estruturas fotovoltaicas para o seu projeto.
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